Pedido de progressão deve ser analisado por Juízo responsável

É inviável a análise de pedido de progressão de regime em sede de habeas corpus, pois esse procedimento compete ao Juízo de Execuções Criminais.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Lei Seca: MP instaura processo contra promotor

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a conduta do promotor Júlio César Botelho.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não pode ser expulso do partido. A 23ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para impedir o julgamento do relatório da Comissão de Ética petista que pede a expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.

Palestra "Reforma do Judiciário"

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)